TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONDIÇÕES DE USO DO SITE VINIL D'ORO
1. INTRODUÇÃO
O site Vinil D'oro (doravante referido como "Site") é uma plataforma de negociação online que conecta vendedores e compradores de produtos relacionados a música, arte e cultura. Ao utilizar o Site, você concorda com os termos e condições abaixo.
2. RESPONSABILIDADE
O Site não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo causado por:
- Uso indevido do Site;
- Informações incorretas ou incompletas fornecidas por vendedores ou compradores;
- Problemas técnicos ou de conectividade;
- Ações de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, hackers e crackers.
3. LEIS E REGULAMENTOS
O Site está sujeito às leis e regulamentações brasileiras, incluindo, mas não se limitando a, a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 12.965/14 (Lei de Internet).
4. LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
O Site coleta e processa dados pessoais de acordo com a LGPD. Os dados coletados são utilizados para fins de cadastro, pagamento e comunicação com os usuários.
5. TAXA DE SERVIÇO
O Site cobra uma taxa de serviço de 9% (nove por cento) do valor da venda, que pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. REGRAS DE USO
- É proibido realizar negociações fora do Site;
- É proibido compartilhar informações de contato, incluindo, mas não se limitando a, telefones, e-mails e sites;
- É proibido publicar conteúdo ofensivo, racista, discriminatório ou ilegal;
- É proibido tentar acessar áreas restritas do Site ou utilizar contas de outros usuários.
7. BLOQUEIO E EXCLUSÃO
O Site pode bloquear ou excluir contas de usuários que não seguirem as regras acima, incluindo, mas não se limitando a:
- Negociações fora do Site;
- Compartilhamento de informações de contato;
- Publicação de conteúdo ofensivo ou ilegal.
8. DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
- O Site não se responsabiliza por problemas de pagamento ou entrega;
- O vendedor é responsável por garantir a autenticidade e qualidade do produto;
- O comprador é responsável por verificar as informações do produto antes de realizar a compra.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
- O Site pode alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio;
- As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente.
Ao utilizar o Site, você concorda com estes Termos e Condições. Se você não concordar, por favor, não utilize o Site.